Aula: Direitos das Obrigações 20/02

Nossa....kuakuakuakua... essa aula deu umas 10 pessoas, pq o resto da sala tudo à toa u.u Foi tudo pro carnaval mais cedo e esqueceu da frase principal do Luis César//// Adeus frevos//// kuakuakuakua

A tia luh passou um tanto bom de coisa//// É taum bom que todos vcs precisem de mim kuakuakuakuakua

*Breve Histórico Evolutivo

- Grupos (tribos/clãs) vinculam-se a outros - Guerra contra os infratores do acordo.

- Obrigações coletivas -> Familiriares -> Individualizadas: Responsabilidade Pessoal do Devedor

- "Lex Poetelia Papiria" (428 a.C.) -> Responsabilidade Patrimonial do Devedor

- "Corpus Iuris Civilis" (Séc VI)

- Direito Medieval: "Pacta Sunt Servanda" -> O Pactuado deve ser cumprido.

- Séc. XIX e XX: Normas de ordem pública para refrear autonomia da vontade, ou seja, modo de combater a exploração, a onerosidade excessiva, etc.

- Elementos Constitutivos das Obrigações

1 - Sujeito

a) Ativo (credor): tem o direito de exigir a prestação

- Origem: "Creditor", "Credere" -> Crente, Aquele que crê ///// Ou seja se ele crê, ele quer receber o que merece U.U Odeio povo calotero

- Pessoas Naturais, Pessoas Jurídicas, sociedades de fato, pessoas futuras (nascituro).

- Individual ou Coletivo -> Vários credores, um credor, vários devedores, um devedor, sendo assim, qualquer relação entre esses.

- Determinado ou Determinável

b) Passivo (Devedor): Tem o dever de cumprir a prestação

- Origem: "debitor" -> Dívida; sujeição //// possível caloteiro --' kuakuakua

2 - Objeto

- Imediato: Conduta Humana; positiva ou negativa (Dar/Fazer/Restituir/Não Fazer)

- Mediato: Coisa sobre a qual recai a prestação.

- Características:
**-Possível (Físicamente e Jurídicamente)
**-Lícito
**-Determinado/Determinável
**-Economicamente Apreciável

Frase do Dia: "É bom ser responsável kuakuakuakua Todos precisam de vc"

Até o próximo post...

Luke ^^LA^^