Aula: Teoria Geral do Direito Penal 18/02

Nuss... Hj a aula foi doidona xD Já viu que eu sempre do uma fora na aula de penal xD
Dessa vez foi o negócio do estupro xD Mas se fosse reproduzir a cena de um Estupro com certeza seria uma reprodução tb xD
kuakuakuakuakuakua

O Zidane passou isso aki ó:

--Lei Penal no Espaço-- *ô negócio confuso*

- Regra: Princípio da Territorialidade Temperada (Art.5º, §§ 1º e 2º, do CPB)

Aeronaves e embarcações do governo ou a serviço do governo e embaixadas.

Aeronaves mercantis ou privadas: apenas no espaço aéreo do país (formato do Brasil + o limite marítimo brasileiro, com terminação no máximo até a camada atmosférica.)

Embarcações mercantis ou privadas: Limite Marítimo (200 milhas marítimas a partir da maré baixa.)

*nota¹: Delimitações explicitas em tratados internacionais.

- Exceção: Princípio da Extraterritorialidade (Art. 7º, do CPB)

**-Incondicionada

****-Inciso I - Princípio de Defesa

**-Condicionada (Necessita de condições embasadas em circunstâncias fáticas e requisitos)

****-Inciso II
a) Princípio da Justiça Universal (Cosmopolita)
Nessecita de tratados para punição.

b) Princípio da Nacionalidade

c) Princípio da Representação

--Lei do Crime (Delito)--

A Conduta Humana
-Voluntariedade -> Ato de Vontade -> Prática de Intenção -> DOLO (Dolus Malus) -> Crime Doloso.

-Espontaneidade -> Crime Culposo

Frase do Dia: "Realmente... Penal é FODA xD"

Até o próximo post...

Luke ^^LA^^