sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009

Aula: Teoria Geral do Direito Penal 19/02

Cara... Fiquei P*** nessa aula... o Zeidan fez mó poko caso comigo pra me explicar uma coisa... Ridículo isso... Eu pago a faculdade e ele n me explica direito ¬¬ Eu só sanei minha dúvida pq eu perguntei pra ele depois de novo, e ainda ele me respondeu com uma cara de prepotente que me levou ao auge do stress ¬¬ Palhaçada isso... Tá bom que ele eh top no quisito professor e talz, mas eu pago a faculdade mereço um tratamento melhor ¬¬

Ótimo...
Ele continuou explicando sobre a Teoria do Crime...

Crime:
- Doloso: Presença de voluntariedade
**-Direito (Quer a produção do resultado) "Foda-se! Não tô nem aí pro que vai acontecer!"
**-Eventual (Assume o risco de produção do resultado) "Eu sou fodão! Nada vai acontecer comigo, eu não vou fazer bobagem!"

-Culposo: É analisada a previsibilidade do fato, em que o sujeito não quer a produção do resultado
**-Imprudência -> Ação, faz o erro porque quis fazer.
**-Negligência -> Omissão, sujeito desleixado, faz as coisas sem ver o que está fazendo.
**-Imperícia -> Falta de habilidade técnica.

Crime:
- Tipicidade -> Fato típico -> Fato (conduta humana) que se enquadra perfeitamente em um tipo legal de crime (lei penal incriminadora).

- Ilicitude (Antijuridicidade) -> Fato contrário à ordem jurídica.

- Culpabilidade -> Possibilidade de se considerar alguém culpado por infringir a lei penal.

- Punibilidade -> Condições para fundamentar uma responsabilidade jurídico-penal do agente. (Conceito retirado da net).

Tipicidade + Ilicitude = Conceito Bipartido


Tipicidade + Ilicitude + Culpabilidade = Conceito Tripartido
**-Bitencourt (Bitencourt é só com um T msm viu galera)
**-Nucci
**-Prado


Tipicidade + Ilicitude + Culpabilidade + Punibilidade = Conceito Quadripartido
**-David Teixeira de Araújo
**-Eduardo Reali
**-Rogério Zeidan

OBS.: Pra quem ler o livro do Bitencourt Manual de Direito Penal, desconsiderar a classificação de Quadripartida dele, porque, segundo o Rogério Zeidan, o Cézar Roberto Bitencourt está errado.

*nota¹: Custei a saber porque o Bitencourt tava errado, o professor ainda me explicou de uma forma tão paciente, que eu pensei que seria comido por um guepardo ^^

Frase do Dia: "É tão bom ser educado!"

Até o próximo post...

Luke ^^LA^^

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