segunda-feira, 2 de março de 2009

Aula: Direitos das Obrigações 27/02

Vo passar resumo direto;/// sem coments hj

--Fontes das Obrigações--

Fonte: Elemento gerador, fato que dá origem à obrigação. de acordo com as regras jurídicas. Razão pela qual alguém se torna credor/devedor de outrem.

- Direito Romano
**-Contratos
**-Quase-contratos
**-Delitos (dolo)
**-Quase-delitos (culpa)

- Direito Brasileiro
_ "Esboço" -> Contratos, fatos e atos lícitos, atos involuntários, atos ilícitos, etc.

_CCB/1916
**-Contratos
**-Atos Unilaterais
**-Atos Ilícitos

OBS.: A lei como fonte (mediata/imediata) de obrigações, pois serve omo substrato das mesmas.

A relação obrigacional é:
a) Jurídica - Pois é protegida e descrita por lei.
b) Pessoal - Pois é entre pessoas.
c) Transitória - Pois nasce pra se extingüir.
d) Econômica - Pois envolve relacionamento econômico.
e) Patrimonial - Pois o devedor deixa seu patrimônio como garantia que irá cumprir a relação.

Frase do Dia: "Putz... nem lembro"

Até o próximo post...

Luke ^^LA^^

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